A Guarda Compartilhada pode estimular a Alienação Parental?


Não. Os especialistas entendem que a guarda compartilhada desestimula a alienação parental, pois a criança conviverá com ambos genitores por um período de tempo equilibrado, com participação ativa do pai e da mãe no desenvolvimento biopsicossocial de seu filho, o que evita ou diminui a chance de um dos genitores tentar alienar o filho.

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É possível requerer mais de uma sanção cumulativamente?


Sim. O requerimento pode constar uma sanção isolada ou cumulada.

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Quais são as medidas cabíveis ao combate da Alienação Parental?


As medidas cabíveis ou sanções previstas na lei de alienação parental são:
1) declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
2) ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
3) estipular multa ao alienador;
4) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
5) determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
6) determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
7) declarar a suspensão da autoridade parental.

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