Quando entrego meu cartão de visitas ou quando alguma pessoa entra na minha página da Rede Social Facebook, geralmente me perguntam qual a função da psicóloga Parecerista.

Para esclarecer, vou utilizar o texto retirado do MANUAL DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS do Conselho Federal de Psicologia.

O Parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo. O parecer tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma “questão problema”, visando a dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência no assunto.

O psicólogo parecerista deve fazer a análise do problema apresentado, destacando os aspectos relevantes e opinar a respeito, considerando os quesitos apontados e com fundamento em referencial teórico-científico.

Havendo quesitos, o psicólogo deve respondê-los de forma sintética e convincente, não deixando nenhum quesito sem resposta. Quando não houver dados para a resposta ou quando o psicólogo não puder ser categórico, deve-se utilizar a expressão “sem elementos de convicção”. Se o quesito estiver mal formulado, pode-se afirmar “prejudicado”, “sem elementos” ou “aguarda evolução”.

O parecer é composto de 4 (quatro) itens:

  1. Identificação: Nome do parecerista e sua titulação, o nome do autor da solicitação e das partes envolvidas.
  1. Exposição de motivos: Destina-se à transcrição do objetivo da consulta e dos quesitos ou à apresentação das dúvidas levantadas pelo solicitante. Deve-se apresentara questão em tese, não sendo necessária, portanto, a descrição detalhada dos procedimentos, como os dados colhidos ou o nome dos envolvidos.
  1. Análise: A discussão do PARECER PSICOLÓGICO se constitui na análise minuciosa da questão explanada e argumentada com base nos fundamentos necessários existentes, seja na ética, na técnica ou no corpo conceitual da ciência psicológica. Nesta parte, deve respeitar as normas de referências de trabalhos científicos para suas citações e informações.
  1. Conclusão: Na parte final, o psicólogo apresentará seu posicionamento, respondendo à questão levantada. Em seguida, informa o local e data em que foi elaborado e assina o documento.

Ou seja, respondendo à pergunta inicial a psicóloga Parecerista elabora Pareceres, no meu caso, que são usados para serem anexados aos Autos em processos de alienação parental, disputas de guarda e falsas acusação de abuso sexual.

O Parecer é um documento lido por todos os profissionais envolvidos. Se anexado na fase do Inquérito Policial, por exemplo, é lido pelo (a) Delegado (a), posteriormente pelo Ministério Público, pelas peritas (Assistente Social e Psicóloga), pelo Juiz, etc, sendo assim, é uma peça à mais no processo e de muita importância para dirimir dúvidas ou no mínimo para levantar hipóteses que os outros profissionais não tenham considerado por terem feito um trabalho às pressas ou sem fundamentação teórica.

O psicólogo jurídico ou forense trabalha na interface entre o Direito e a Psicologia, portanto precisa necessariamente incluir em sua avaliação os dados processuais o que nem sempre é feito e cabe ao Parecerista ler o processo de capa à capa e encontrar nele tudo que outros profissionais deixaram passar despercebido para que a questão problema possa ser equacionada e o convívio entre os ausentes, prontamente restabelecido. 

texto do blog de Liliane Santi

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