A BATALHA QUE SALVOU A VIDA DE UMA MENINA DE 8 ANOS

(Guarda Invertida / Psicológo Afastado / Pensão)

Nesse caso, o pai foi acusado pela avó materna de ter abusado da sua própria filha. Essa acusação devastou toda a vida da família paterna! Foram anos de luta judicial, até que o pai foi inocentado e foi firmado acordo de guarda compartilhada da menor. Quando a promotora deu parecer positivo para absolvição do pai, a avó materna encaminhou mensagem ameaçando de morte a promotora. No dia seguinte ela foi presa!

Após alguns meses de difícil convivência, a mãe desapareceu com a criança e pediu anulação do acordo. Após meses sem ter notícias da filha, o pai descobriu que ela estava morando em SC, com a mãe e um novo padrasto. Na metade de dezembro de 2019, o pai soube que a criança estava passando as férias na casa da avó materna em Curitiba, onde o avô paterno pediu encarecidamente ao avô materno para levar sua neta para comprar presentes de Natal.

Assim que pegou sua neta, voltou para sua cidade e entregou a criança ao pai. Em janeiro de 2020 a alienadora entrou com pedido de Busca e Apreensão da menor, mas como não tinham informado o juízo sobre a mudança para SC, mentiram para o juízo de Curitiba que ainda estavam morando nessa cidade. Juntei fotos e documentos que comprovaram que a criança estava morando em SC e o processo foi encaminhado para cidade onde a criança estava morando com o pai. Assim que a criança chegou na cidade do pai, começou a relatar que era agredida pela mãe e o padrasto.

Orientei que a criança fosse acompanhada por uma psicóloga, onde repetiu os relatos de agressão e foi feito uma declaração pela psicóloga. Assim que o processo chegou na cidade, foi determinado que fossem feitos estudos psicossociais nas residências de ambos os pais. Agora bastava a menina relatar as agressões para o psicólogo do fórum que tudo viria à tona.

O psicólogo elaborou um laudo fraudulento alegando que o pai não atendeu o telefone e não teve como entrevistar a menina (mentira)! Entrevistou por telefone apenas a psicóloga contratada pelo pai e ocultou todas as informações repassadas por ela, finalizando o laudo orientando que a criança ficaria melhor com a família da mãe!

Diante das mentiras, a família denúnciou o psicológo pelo crime de prevaricação e para corregedoria do TJ. Ele pediu afastamento do caso! Imediatamente a juíza determinou a Busca e Apreensão!

No dia seguinte a mãe, o Oficial de Justiça e polícia estavam na casa do pai, mas ele havia fugido com sua filha! Após outras tentativas de Busca e Apreensão, a família começou a ser perseguida na cidade! Após xingamentos e fechadas no trânsito, a família procurou e polícia e ouviram que a culpa era deles por não entregar a criança!

Recorri da decisão e a desembargadora manteve a decisão e ainda disse que o pai estava sendo orientado pelo advogado! Fiz um pedido na Vara Criminal de medida de afastamento da mãe, porém a juíza e o promotor eram os mesmos da Vara de Família e novamente foi negado!

Percebendo que cada vez mais o caso se agravava, a juíza determinou que a criança fosse para uma instituição de acolhimento (Casa Lar) até a realização de audiência que ficou marcada para o dia 19/05.

Óbvio que essa audiência foi considerada pela família como uma armadilha para entregar a criança para a mãe!

O pai não entregou a filha para Casa Lar, porém implorei que a menina fosse levada para a audiência, pois as consequências a partir daquele momento poderiam ser gravíssimas. Passei na residência do pai antes da audiência e o clima era de velório, onde os avós estavam chorando como se estivessem enterrando sua neta. Confortei o pai dizendo que embora tudo pudesse dar errado, pelo menos ele pode enfim passar 6 meses com sua filha e que eu estaria do seu lado até o fim! Assim que chegamos no fórum, a menina foi recebida por uma outra psicóloga, que a levou para uma sala com brinquedos.

Enfim essa criança seria ouvida por uma profissional competente e imparcial! Eu, a juíza e o promotor fomos para sala de audiência, acompanhar por imagem a entrevista feita pela psicóloga com a menina.

De maneira fantástica, a psicóloga brincou com a menina por 40 minutos para ganhar a sua confiança, até que ela se sentiu à vontade e começou a contar:
– a mãe saia às 7 da manhã e o padrasto às 10 horas para trabalhar e ela ficava trancada dentro de um quarto até às 20 horas;
– a mãe levava ao meio dia uma marmita e trancava ela novamente;
– a menina de 9 anos era obrigada a fazer todo o serviço doméstico;
– o padrasto desarrumava tudo que ela fazia pra apanhar da mãe;

Por fim:
– seu padrasto abusava sexualmente dela fazia um ano e sua mãe sabia;
– a mãe culpava a menina pelos atos do seu padrasto e ameaçava dar um surra caso ela contasse;
Estarrecidos, o promotor e a juíza deram imediatamente a guarda unilateral para o pai, proibiram a mãe de se aproximar e oficiaram a Polícia Civil.
Durante a audiência, por mais de 30 vezes fiz questão de lembrar a juíza que caso o pai cumprisse as decisões, essa criança continuaria ser abusada por muitos anos!

Ela foi salva aos 45 min do segundo tempo!

Agora o psicólogo terá que explicar para polícia e o judiciário, o que foi aquele laudo. Além de ter posto a vida dessa criança em risco, quantas outras crianças ele já não prejudicou?

Agora foi arbitrado pensão para que a mãe pague apenas R$ 500,00 durante a pandemia, visto que as visitas estão suspensas!

Porém o absurdo é que após a pandemia, a pensão será reduzida para R$ 350,00 devido as despesas de viagens! Alguém já viu esse tipo de decisão para homens?

Outro absurdo é que a mãe é formada e o piso salarial da sua profissão é R$ 4.000,00, porém o juiz aceitou a alegação da mãe de que recebe apenas R$ 1.500,00, presumindo boa fé!

Depois de anos de sofrimento, enfim essa família conseguiu vencer a Alienação Parental e o sistema que julga homens sumariamente como bandidos!

Hoje foi um dia que valeu a pena ser vivido!

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