Já ouviu a expressão o que não está na petição inicialnão existe? Pois bem, o juiz julga o que pediram pra ele julgar.

Se a ação é de alienação parental, os estudos serão direcionados para averiguar se o ‘acusado’ está alienando, não se ele é negligente, relapso, violento, ou se está fazendo mau uso da pensão alimentícia, etc.   

Diariamente tenho percebido a inadequação de provas juntadas e por esse motivo pensei nesse auto questionário super prático. O requerente antes de enviar os ‘indícios’ de alienação parental, verifica se aquele é mesmo um ato alienante.

Para simplificar vou usar o rol exemplificativo da Lei 12.318. Para não alongar o texto vou citar as principais “provas” juntadas que NÃO provam alienação parental.

1-                 Foto da criança com as unhas sujas e ou compridas.

RESPONDA:

A vinda da criança com a unha suja ou comprida interferiu na formação psicológica do seu filho em relação à você e a seus parentes?

 Ao enviar o filho com a unha suja ou comprida, a mãe ou pai induziu a criança a te repudiar?

Prejudicou seus vínculos amorosos e afetivos?

Te desqualificou no exercício da paternidade ou maternidade?

Denegriu sua imagem?

Dificultou o exercício da autoridade parental?

Dificultou seu contato com a criança?

Dificultou seu direito de convivência?

Ao enviar a criança com a unha suja ou comprida te negou informações escolares, médicas ou de mudança de endereço?

Ao enviar a criança com a unha suja ou comprida a mãe ou pai fez falsa acusação contra você?

Ter vindo com a unha suja ou comprida, feriu o direito fundamental da criança conviver com a parentela de forma saudável?

Por causa de uma unha suja ou comprida, o juiz vai declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador

Vai por causa disso, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado?

Vai estipular multa por que o guardião não cortou a unha da criança?

Vai determinar acompanhamento psicológico para criança que estava com a unha suja?

Vai determinar a alteração da guarda por que as unhas da criança estavam compridas?

Vai declarar a suspensão da autoridade parental de quem não cortou ou limpou as unhas da criança?

Se alguma resposta for ‘NÃO’NÃO É ALIENAÇÃO PARENTAL!  

  1. Os lápis do estojo estão pequenos e ou com as pontas quebradas, a borracha está suja ou mordida, os cadernos estão com ‘orelha’, o livro sem capa e a mochila com zíper quebrado.

A vinda da criança com material escolar em péssimo estado de conservação interferiu na formação psicológica do seu filho em relação à você e a seus parentes?

  Ao enviar a criança com material escolar em péssimo estado de conservação, a mãe ou pai, induziu a criança a te repudiar?

Prejudicou seus vínculos amorosos e afetivos?

Te desqualificou no exercício da paternidade ou maternidade?

Denegriu sua imagem?

Dificultou o exercício da autoridade parental?

Dificultou seu contato com a criança?

Dificultou seu direito de convivência?

Ao enviar a criança com o material escolar em péssimo estado de conservação a mãe ou pai está te negando informações escolares, médicas ou de mudança de endereço?

Ao enviar a criança com o material escolar em péssimo estado de conservação a mãe ou pai fez falsa acusação contra você?

Ter vindo com material escolar em péssimo estado de conservação, feriu o direito fundamental da criança conviver com a parentela de forma saudável?

Por causa do material escolar em péssimo estado de conservação, o juiz vai declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador

Vai por causa disso, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado?

Vai estipular multa por que o guardião enviou a criança com material escolar em péssimo estado de conservação?

Vai determinar acompanhamento psicológico para criança que estava com material escolar em péssimo estado de conservação?

Vai determinar a alteração da guarda por que a criança foi enviada com material escolar em péssimo estado de conservação?

Vai declarar a suspensão da autoridade parental de quem enviou a criança com material escolar em péssimo estado de conservação?

Se alguma resposta for ‘NÃO’NÃO É ALIENAÇÃO PARENTAL!  

  1. Vinda da criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.

A vinda da criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc., interferiu na formação psicológica do seu filho em relação à você e a seus parentes?

  Ao enviar a criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc., a mãe ou pai, induziu a criança a te repudiar?

Prejudicou seus vínculos amorosos e afetivos?

Te desqualificou no exercício da paternidade ou maternidade?

Denegriu sua imagem?

Dificultou o exercício da autoridade parental?

Dificultou seu contato com a criança?

Dificultou seu direito de convivência?

Ao enviar a criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc., a mãe ou pai está te negando informações escolares, médicas ou de mudança de endereço?

Ao enviar a criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc., a mãe ou pai fez falsa acusação contra você?

Ter vindo com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.,, feriu o direito fundamental da criança conviver com a parentela de forma saudável?

Por causa do cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.,, o juiz vai declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador

Vai por causa disso, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado?

Vai estipular multa por que o guardião enviou a criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.?

Vai determinar acompanhamento psicológico para criança que estava com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.?

Vai determinar a alteração da guarda por que a criança foi enviada com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.?

Vai declarar a suspensão da autoridade parental de quem enviou a criança com cabelo molhado, suado ou com piolho, picada de pernilongo e outros insetos, orelha suja, chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, calçado com areia dentro, mãos meladas, roupa furada ou amassada, enfeite de cabelo sem a pérola, calça sem elástico, cabelos nos olhos precisando cortar, etc.?

Se alguma resposta for ‘NÃO’, NÃO É ALIENAÇÃO PARENTAL!

Tanto se fala em igualdade parental, mas muito se reclama das responsabilidades parentais. Se a unha do seu filho está suja, limpe, ou se a criança for grande, de uma bucha e peça pra ela lavar, se está comprida, corte. Se o lápis está pequeno demais, ensine a criança para avisar para que possam substituir para um maior. Se a ponta está quebrada, ensine ou auxilie seu filho a usar o apontador. Se a borracha está suja, ensine lavar, se mordida, diga que borracha não é alimento e nem objeto para descargas emocionais. Se os cadernos estão com orelha, ensine o seu filho zelar pelo material escolar e prenda as folhas com prendedor para que voltem ao normal. Se perderam a capa ensine reciclar e mostre que nem tudo precisa ser comprado de novo, esse será um aprendizado para todos os campos da vida. A criança que aprende a consertar, geralmente repara seus erros na vida adulta, pedindo desculpas e desculpando amigos no lugar de descartar as amizades. Se a mochila está com zíper quebrado, leve seu filho consigo ao sapateiro, é bem provável que ele nem conheça esse ofício.

O mesmo vale para o cabelo molhado, seque. Suado, dê ou mande a criança tomar banho.  Com piolho, passe pente fino.  Picada de pernilongo e outros insetos, ensine passar repelente, se a criança não tem, compre um para ela levar para casa. Orelha suja, lave e ensine a lavar. Chinelo ou sandália velha, tênis desfiado, meia encardida, tenha sempre calçados na sua casa, afinal essa é também a casa do seu filho. Calçado com areia dentro, tire o sapato, sacuda e coloque de novo. Mãos meladas, lave se a criança for pequena e tão logo ela compreenda o desconforto de mãos grudentas, ensine a lavar ou pedir para que alguém lave.  Roupa furada ou amassada, costure, passe, tenha outras peças no guarda roupas. Enfeite de cabelo sem a pérola, cole uma pedra de brinco ou pedraria de algum colar velho, calça sem elástico, leve na costureira e fale da função dessa profissional para seu filho, cabelos nos olhos precisando cortar, leve ao salão.

Exercer a guarda de um filho equivale a exercer as funções maternas e paternas. Significa instruir, aconselhar, orientar, educar e isso não pode ser visto como ônus.

Quando alguém junta no processo reclamações como as acima descritas a equipe técnica olha o reclamante com maus olhos, porque, no mínimo, ele está tentando denegrir a imagem do ex cônjuge, porque a responsabilidade de zelar pelos interesses do filho é de ambos.

Não devolver a criança com a mesma calcinha ou mesma cueca que foi entregue, NÃO é alienação parental, cobrar as roupas ou brinquedos que foram e não voltaram não é alienação parental, da mesma forma que não devolvê-los, também não é.

Alimentar filho com “miojo”, deixar beber refrigerante, não dar frutas e legumes, não passar protetor solar, NÃO é alienação parental. Se mesmo assim, quiser litigar, peça orientação para seu advogado e entre com ação apropriada para o tema que será julgado: negligência (?), prestação de contas da pensão alimentícia (pra saber, por exemplo, porque, o requerido não está comprando roupas e calçados novos e não está levando a criança no salão para cortar cabelo e porque não compra brinquedos).

texto do blog de Liliane Santi

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