10 Coisas que a Pessoa Falsamente Acusada de Abuso deve Saber


10 Coisas que a Pessoa Falsamente Acusada de Abuso deve Saber

  1. O sucesso da defesa começa pela escolha do advogado. Ele obrigatoriamente deve ser conhecedor do tema Alienação parental, porque, a acusação de abuso tem sido cada vez mais frequentemente usada por genitores que desejam afastar pais e filhos ou avós e netos. O judiciário sempre opta por proteger a criança e resguardar seus interesses, por isso, enquanto a denúncia estiver sendo investigada eles vão manter o acusado afastado da suposta vítima. Em estatística informal (baseada nos casos que atendi), 98% dos pais ficaram ser ter contato com a criança até o final dos trâmites processuais;
  1. O processo é longo, dura em torno de 3 anos, podendo variar para bem mais;
  1. Todos os falsamente acusados de abuso sexual ficam abalados psicologicamente (sentem raiva/ódio do acusador e da criança, se sentem impotentes diante da morosidade e burocracia do judiciário, se sentem injustiçados, sentem medo de ser presos, têm desejo de matar o acusador, ou de se matar, se sentem deprimidos, etc., alguns não conseguem mais trabalhar, o que acaba trazendo enormes prejuízos profissionais e financeiros, além dos emocionais;
  1. O acusado deve estar preparado para ouvir a criança repetir a falsa acusação como se fosse verdade. O acusador distorce a realidade de modo que a criança acredita que um ato de higiene, por exemplo, é um ato libidinoso. 
  1. O acusado deve reunir e entregar para advogado todas as ‘provas’ de hipóteses possíveis das motivações que levaram o acusador a fazer a denúncia: e-mails, mensagens de voz, vídeos, testemunhas que presenciaram discussões, dentre outras coisas.

Geralmente as acusações aparecem quando o/a ex inicia um novo relacionamento afetivo ou quando formaliza a nova união no civil e ou igreja. Outros, quando pedem redução de pensão alimentícia, ou não podem pagar o aumento pedido.

Muitas pessoas são acusadas após postarem nas Redes sociais que serão pais ou mães novamente, outros são acusados depois de entrarem com pedido de guarda compartilhada ou reversão de guarda por alienação parental ou negligência/maus tratos. Alguns depois de postarem fotos da criança com os/as atuais companheiro/as. Avós que não se davam bem com nora ou genro são acusados depois da postagem de fotografias demonstrando um feliz dia de convivência, ou por serem contra alguma divisão de bens adquiridos pelo filho antes do casamento;   

  1. O acusado pode juntar aos autos um documento chamado Parecer. Ver no Blog texto com esse título;
  1. O acusado pode contratar uma Assistente Técnica. Consultar no Blog texto sobre o tema;
  1. O bem sempre vence o mal. Tudo será resolvido se você estiver bem assessorado, por isso, durma, se alimente bem e pratique exercícios físicos. O processo será difícil e você precisa estar saudável física e emocionalmente;
  1. Se estiver muito angustiado procure ajuda psicológica e psiquiátrica. Em muitas situações remédios ansiolíticos e antidepressivos, são bem vindos.
  1. Não desconte a raiva nos seus familiares, amigos, patrões ou empregados. O que menos um acusado precisa é de novos problemas. Tente manter a calma e não deixe a acusação afetar seu novo relacionamento. Sua esposa ou marido atual e filhos dessa nova união não devem ser afetados pelo seu estado de humor, porque, é bem isso que o alienador deseja: sua destruição em todas esferas da vida!

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10 Qualidades de Bons Pais


O papel dos pais tem mudado muito em nossa sociedade; hoje é possível observar que são muito mais presentes e fazem questão de participar de forma ativa na educação e cuidados com os filhos.

A educadora Cris Poli, autora do livro “Pais Responsáveis Educam Juntos”, discorre sobre a importância da participação dos pais na vida das crianças. Ela ressalta que, assim como não existe uma mãe ideal, tampouco existe um modelo de pai, claro que não se pode esperar a perfeição. No entanto, algumas dicas podem ajudar essa nova geração de pais:

1- Seja um pai presente: Ser presente não é simplesmente estar junto, mas acompanhar e participar da vida do filho com frequência. Essa proximidade é importante para construir elos de confiança com a criança.

2- Construa uma relação afetiva: Carinho, atenção são sempre muito bem-vindos e contribuem para efetivar uma relação amorosa entre pai e filho. Cris Poli, no livro citado acima, ressalta que é preciso haver uma interação física com a criança também durante as brincadeiras. Criança precisa de afeto.

3- Não seja autoritário, mas tenha autoridade: É preciso não confundir; os pais modernos não desejam ser mandões, déspotas ou controladores. No entanto, é importante manter o poder paterno que faculta, entre outras coisas, a segurança que a criança precisa.

4- Cuidado com a permissividade: A relação afetiva e amigável com o filho não deve fazer com que você se torne excessivamente permissivo. Há que se manter o papel de pai, posicionando-se como tal, nada de “jogar” todas as decisões para a mãe.

5- Atenção ao exemplo: Como todo educador, o pai deve estar atento aos exemplos que transmite. Bom lembrar que um bom pai é, necessariamente, um bom homem, um bom marido, enfim, um bom cidadão. Suas ações sempre serão muito mais efetivas do que suas palavras na educação de seu filho.

6- Nunca prometa o que não pode cumprir: O que um pai fala para uma criança é tido como certo para ela; se você fala e não age, ela perderá a confiança em você. Se não tem certeza diga que fará o possível, mas não prometa.

7- Aprenda a dialogar com seu filho: Alguns homens têm grande dificuldade em conversar; dedique-se a desenvolver isso. Desde as primeiras fases da vida de seu filho acostume-se a falar com ele, assim, conforme ele cresce, acostuma a conversar com você.

8- Elogie mais e critique menos: Dando ênfase ao que seu filho faz de bom você o tornará mais acessível quando precisar ouvir críticas. Pais que só criticam criam barreiras, muitas vezes intransponíveis, entre eles e os filhos.

9- Quando errar, peça desculpas: Não existe perfeição no ser humano, assim, exemplifique humildade desculpando-se quando fizer algo que não condiz com o que deseja passar a seu filho. Dessa forma ele crescerá sabendo que você pode errar, mas sabe aceitar isso e busca se redimir.

10- Seja verdadeiro sempre: É essencial que seu filho reconheça a sinceridade em seus atos e palavras. Mesmo que possa parecer duro em algumas situações, a sua autenticidade fará de você um pai respeitado e justo.

Existem situações na vida que não importa quanto você se esforce, não há nada que você possa fazer para mudá-las. O importante é que seu filho perceba que você procura sempre dar o melhor de si por amor a ele e à família.

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Pequenas Reflexões sobre a Convivência Assistida na Casa do Genitor Guardião


Infelizmente, uma das questões mais complexas pós ruptura conjugal diz respeito ao direito dos filhos em conviverem em tempo equilibrado com o genitor que saiu do lar e com toda parentela estendida: avós, tios, primos, meio irmãos, etc.

Geralmente após a separação iniciam-se uma série de alegações fúteis por parte do guardião, de que a convivência livre do não guardião com o filho não é conveniente ao desenvolvimento físico e psíquico da criança e muitas vezes por meio de falsas acusações conseguem convencer o judiciário da “periculosidade” do outro genitor.

Nestes casos o juiz poderá definir que o contato entre o adulto não guardião e criança se dê por:

  • “Visitas” supervisionada por um terceiro, geralmente pessoa de confiança do acusador;
  • “Visitas” assistidas por profissionais chamados de “acompanhantes terapêuticos”;
  • “Visitas” monitoras por profissionais de confiança do juízo, geralmente uma psicóloga ou assistente social do Fórum;
  • “Visitas” monitoradas no “CEVAT” (Centro de Visitação Assistida).

A pessoa que irá acompanhar o menor na visita tem a função de assegurar sua integridade física e psicológica.

Na decisão judicial o juiz e os litigantes devem priorizar os interesses do menor quanto a definição de quem irá fazer o acompanhamento, o local e o horário da convivência, todavia, muitas vezes, as partes do processo não conseguem perceber o que efetivamente é melhor para a criança ou adolescente.

É comum que regulamentem “visitas” mas até mesmo esse termo sugere uma relação distante, quando na verdade, a regulamentação do convívio visa uma maior aproximação ou reaproximação do genitor não guardião com o filho. O objetivo é manter ou restabelecer a intimidade e os vínculos de amor e afeto.

Um pai não é visita. Pai é parente, é conviva do filho. O grande problema é que o guardião unilateral CONFUNDE a guarda física com PODER FAMILIAR e tanto criança como genitor não guardião ficam à mercê de suas “permissões” ou “proibições”.

Geralmente a “necessidade” da convivência assistida por um terceiro nasce de uma inverdade: Falsas acusações de abuso sexual, falsas acusações de violência física e psicológica, falsa acusação de maus tratos e negligência, falsas acusações de que o genitor não guardião tem problemas psiquiátricos e faz uso de remédios controlados, falsas acusações de que o não guardião ameaçou se suicidar e matar o filho, dentre outras acusações.  Raramente o genitor que de fato precisaria de monitoramento, NÃO deseja o convívio, como é o caso dos alcoólatras e drogadictosque sequer acionam o Poder Judiciário para regulamentarem a convivência.

As visitas assistidas por um terceiro deveriam garantir o estabelecimento e ou manutenção dos vínculos e laços de afeto da criança com o genitor não guardião, mas nem sempre esse objetivo é bem sucedido.

Existem muitas decisões judiciais que determinam que as visitas ocorram dentro casa do guardião ou nas suas dependências, como na garagem ou área de lazer, salão de festas e até mesmo no “hall” do elevador, o que eu, particularmente acho totalmente improdutivo e inadequado, porque, a convivência monitorada que deveria primar pelo estreitamento de vínculos paterno filiais ou materno filiais acabam tendo um efeito totalmente contrário, pelos seguintes motivos:  

  1. A)Qual acusado injustamente ficará confortável dentro ou nas dependências da casa do acusador?
  1. B)Como confiar na imparcialidade do acompanhante, geralmente pai, mãe ou irmã do acusador se na grande maioria das vezes esse terceiro foi testemunha de acusação?
  1. C)“Muitas das vezes, as psicólogas e assistentes sociais envolvidas no monitoramento, não possuem o devido preparo, e fazem o acompanhamento não com a intenção de dar um suporte à aproximação pai e filho (que, diga-se de passagem, já estará acontecendo dentro de limitações de espaço e tempo), mas sim de buscar nesses encontros elementos que convalidem as suspeitas denunciadas, mesmo que para isso tenham que distorcer fatos no estilo procurar chifre em cabeça de cavalo[1]”;
  1. D)Como é possível exercer as funções parentais em encontros esporádicos e fugazes, geralmente resumidos a 2 ou 3 horas?  Como alimentar o filho se a avó/avô/tia/babá que está ao lado diz: “deixa que eu dou a papinha pra ele”, “deixa que eu dou o suquinho sem derramar”, “deixa que eu troco a roupinha”, “deixa que eu faço dormir”, etc.?
  1. E)Como um pai ou uma mãe que está há tempos sem conviver com filho, consegue competir com os priminhos, tias e madrinhas que chegam na casa da criança bem na hora destinada ao “visitante”?
  1. F) Mesmo depois da absolvição muitos parentes que não tiveram acesso aos autos do processo ainda olham para o acusado como sendo ele um possível culpado de ter praticado violência doméstica ou de ter molestado do próprio filho. Como não se sentir constrangido numa situação dessas?

A doutora em psicologia MÁRCIA AMÊNDOLA, no seu livro lançado recentemente, “CRIANÇAS NO LABIRINTO DAS ACUSAÇÕES – Falsas alegações de abuso sexual” (Ed. Juruá) explana muito bem tal problemática:

“Entendemos que a visitação assistida necessita de maiores estudos a fim de nortear o psicólogo no exercício dessa prática, de modo que consideramos grave deixar essa incumbência a parentes, vizinhos ou amigos do denunciante, pois, como asseveram os psicólogos entrevistados, o propósito de reaproximar pais e filhos fica frustrado.

Assim, seja nos espaços de Fórum ou das pracinhas de bairro e pátios de prédios, há casos em que esses pais estão sob o olhar austero de profissionais e/ou pessoas de confiança da mãe, como se estivessem à procura de um sinal ou de uma prova que incrimine o acusado. A prática da visitação monitorada nesses termos não é um incentivo ao exercício da parentalidade pela reaproximação de pais e filhos, mas uma verificação da culpabilidade do acusado.

Assim tais modelos têm se mostrado, em longo prazo, eficientes em sua ineficiência, ou seja, ao invés de efetivarem a aproximação entre pais e filhos, garantindo o direito de convivência entre eles, por vezes promovem um mal-estar, capaz de acirrar ainda mais o litígio entre o casal.”

Muitas vezes a convivência monitorada se torna uma armadilha para prejudicar ainda mais o genitor que acabou de se livrar de uma falsa acusação. Não é raro que a acompanhante seja a própria mãe ou pai da criança que fez a falsa denúncia, ou algum de seus parentes e tudo que o “visitante” fizer ou não fizer será usado contra ele! Se der um suco, “ele estava muito gelado e a criança ficou com dor de garganta”, se não der, “a criança ficou com sede”. Se trouxer um presente, “quer comprar a criança”, se não trouxer, “é um miserável que vem de mãos abanado”, se tirar a blusa de frio, “a criança se resfriou”, se não tirar, “a criança ficou suada”, etc.

Recomenda-se TODO cuidado e indica-se que os “visitantes” NÃO levem nada para criança comer ou beber, porque, muitos pais tiveram a convivência interrompida por uma nova denúncia, a de levar alimentos estragados pra criança comer, ou o guardião não avisa que o infante tem alergia a chocolate ou leite, por exemplo e deixam que os filhos comam só para mais tarde ter o registro de que levaram a criança no Pronto Socorro.

“Deve-se ter, portanto, todo o cuidado nessas visitas, e de preferência, fazer registros gravando com microfone ou filmadora tudo que acontecer.

Portanto, ao mesmo tempo que a visitação monitorada é importante para que o pai não perca o vínculo com o filho, esses contatos podem se tornar uma faca de dois gumes, pois, neles, psicólogas despreparadas e mal-intencionadas e parentes da acusadora, poderão criar/encontrar “indícios” para prejudicar o genitor acusado; sendo que muitos perdem até o direito a essas visitas[2]”. 

Para evitar dissabores, orienta-se que a convivência, sempre que possível se dê em locais públicos como parques, shoppings, museus, cinemas, etc., porque, além de tudo ser filmado pelas câmeras de segurança, a convivência não terá a interferência de outros familiares a não ser do “terceiro” escolhido pelas partes.

No dia do contato paterno ou materno filial deve ser garantido ao não guardião, PRIVACIDADE. O acompanhante deve ficar observando com certa distância e não deve fazer o papel de cuidador. É o “visitante” quem deve ficar perto da criança no escorregador do parquinho do prédio, por exemplo, é ele quem deve dar o impulso na balança, é ele quem deve lavar as mãos sujas de areia, é ele quem deve tirar e calçar o tênis na criança e não o acompanhante!

Se a criança toma mamadeira, é o genitor quem deve dar. O acompanhante tem que sempre ter em mente que a função da “visita” é restabelecer o contato para que a criança possa ir para casa do genitor não guardião com vínculos de amor e afeto restabelecidos, então, é o “visitante” quem deve dar carinho, cuidar do arranhão, ninar, brincar, dar bronca se a criança bateu no amiguinho ou teve alguma atitude inadequada, etc.

Quando moram na mesma casa a relação emocional entre pais/filhos constrói-se com base em pequenas coisas de todos os dias que acabam por compor o cotidiano familiar, mas é bem difícil fortalecer as relações interpessoais em efêmeros encontros quinzenais de 2 horas, por isso, o acompanhante deve incentivar a aproximação, diálogo e contato entre a dupla, se mantendo como um terceiro neutro. Deixe o “visitante” ter contato físico com filho, dar abraços, fazer cócegas, carregar no colo, fazer carinhos, demonstrar afeto, permita que o escasso tempo de convívio seja de qualidade, só assim os vínculos tênues darão espaço para segurança e conforto emocional.

Sugere-se sempre que a convivência supervisionada seja muito bem organizada/planejada para que cumpra sua finalidade, mas como é impossível prever os incidentes, depois de duas ou três “visitas”, informe ao juízo quais foram os imprevistos que atrapalharam os encontros. Relate as circunstâncias e sugira adequações para que a situação inconveniente não se repita no próximo contato. 

[1] Pais por Justiça. Visitação monitorada: Faca de dois gumes nos casos extremos de alienação parental.

http://ongpaisporjustica.blogspot.com.br/2011/08/visitacao-monitorada-faca-de-dois-gumes.html

[2] Pais por Justiça: Visitação monitorada: Faca de dois gumes nos casos extremos de alienação parental

 http://ongpaisporjustica.blogspot.com.br/2011/08/visitacao-monitorada-faca-de-dois-gumes.html

texto do blog de Liliane Santi

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A Desnecessidade do Reconhecimento pelo DSM 5 da Alienação Parental como Síndrome


Recebi vários pedidos essa semana para continuar em texto minha explanação no Debate promovido pelo estúdio da Salinas EAD dia 17/05, cuja temática foi: Alienação Parental: Mito ou realidade?, que contou com a presença do advogado Dr. Murillo Andrade, Dra. Fernanda Pernambuco, juíza de Direito e Dr. Fernando Valentin, sociólogo da USP. Segue link:  https://www.youtube.com/watch?v=aQ8WwQlSmuk

Na prática cotidiana pudemos observar que as pessoas que desejam revogar a Lei 12.318/10 que dispõe sobre alienação parental, PROPOSITALMENTE confundem os ouvintes e leitores MISTURANDO “atos” de alienação com “Síndrome”. Os movimentos geralmente são liderados por mulheres que perderam a guarda de seus filhos por terem cometido ATOS que afastaram pai da convivência com a prole.

 Não sem um objetivo (confundir a população leiga e até mesmo profissionais do Serviço social, psicologia e operadores do Direito), se sustentam no fato de que a “Síndrome” não foi reconhecida como tal no DSM 5[1] (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – em Português: Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5.ª edição). O discurso deliberadamente DISTORCIDO sobre o não reconhecimento da síndrome é repetido tantas vezes que acaba sendo internalizado por muitos profissionais, mas, o fato é o seguinte:

A citada Lei fala de ATOS perpetrados pelo adulto que está com a criança sob sua vigilância e não de “Síndrome (conjunto de sinais e sintomas que a criança/adolescente pode ou não apresentar pós divórcio de seus pais)”.

Na intenção de mudar os rótulos para mostrar que os produtos não se alteram, peço licença teórica para à partir de agora substituir os termos “Alienação” por “afastamento” e “síndrome” ora por “sintomas (quando forem psicossomáticos)”, ora por, “comportamentos”. Também, vamos por ora esquecer o polêmico Richard Gardner.

É muito fácil, rápido e simples identificar se algum dos genitores está cometendo AFASTAMENTO PARENTAL, basta responder as perguntas abaixo. A pessoa mais velha (eu não disse adulto, porque, não necessariamente tem que ser um adulto, pode ser um irmão com alguns anos de diferença entre o menor) de confiança da criança, seja ele pai, mãe, avó/ô, madrasta, padrasto, irmã/o, tio/a, madrinha, padrinho, etc.:

  1. a)Interfere na formação psicológica da criança, influenciando para que desgoste de um dos genitores? Essa interferência tem como objetivo causar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos entre a criança e o genitor alvo?
  2. b)Dificulta o exercício da autoridade parental?
  3. c)Dificulta o contato da criança com genitor/a/avós?
  4. d)Dificulta o exercício do direito regulamentado de convivência familiar?
  5. e)Omite informações médicas da criança?
  6. f)Omite informações escolares?
  7. g)Se mudou para domicílio distante para dificultar o contato da criança com seus parentes?
  8. h)Fez FALSA acusação contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente?

Se a resposta for sim para alguma das perguntas acima, independente do nome que se dê ao fenômeno, o adulto está com certeza imputando à criança um AFASTAMENTO PARENTAL.

Quando os juízes mandam as partes para o Estudo Psicossocial ele busca a CONFIRMAÇÃO DE ATOS (Conforme previsão da Lei 12.318/10) e NÃO a existência da “síndrome”, sendo assim, é importante observar que mesmo que os vínculos de amor e afeto com o genitor afastado estejam totalmente preservadosexiste a possibilidade da dupla ser vítima de ATOS que provoquem o afastamento parentalporque os ATOS são perpetrados pela pessoa que quer causar o afastamento, independente da participação ou anuência da criança/adolescente que pode ou não apresentar comprometimentos bio-psico-emocionais relativo à separação de seus pais.

“A Síndrome de Alienação Parental (SAP), ao contrário da Alienação Parental,  se faz presente quando a criança passa a nutrir sentimento de repulsa ao genitor alienado, a recusar-se a vê-lo e, ainda por cima, a contribuir na campanha difamatória contra ele. Portanto, a Síndrome da Alienação Parental nada mais é do que resultado de Alienação Parental severa, sendo considerada um subtipo de Alienação Parental. Assim, a síndrome refere-se à conduta do filho, enquanto a alienação parental relaciona-se com o processo desencadeado pelo progenitor.”[2]

Ou seja, para avaliar ATOSNÃO é necessário que a criança apresente características da “Síndrome”, como:

Mudanças bruscas no rendimento escolar; condutas regressivas; retraimento social; medos; inseguranças; perturbação do sono (ocorrência de pesadelos, terror noturno, sono inquieto, dificuldade ou mesmo medo de dormir e enurese noturna); culpabilidade (sentimento de culpa pelo evento traumático e modificações de comportamento, diferente do padrão habitual); condutas delinquentes ou auto agressivas[3]”.

Richard Gardner descreveu muito bem o comportamento da maioria dos filhos de um divórcio mal resolvido, ele apenas foi infeliz na escolha do termo “síndrome”, talvez, se tivesse trocado a palavra por “comportamentos comuns”, essa discussão não estaria ocorrendo. Vejamos algumas mudanças de comportamento que o autor catalogou.

 “Estágio I – Leve: Neste estágio normalmente as visitas se apresentam calmas, com um pouco de dificuldades na hora da troca de genitor. Enquanto o filho está com o genitor alienado, as manifestações da campanha de desmoralização desaparecem ou são discretas e raras. A motivação principal do filho é conservar um laço sólido com o genitor alienador.

 Estágio II – Médio: O genitor alienador utiliza uma grande variedade de táticas para excluir o outro genitor. No momento de troca de genitor, os filhos, que sabem o que genitor alienador quer escutar, intensificam sua campanha de desmoralizaçãoOs argumentos utilizados são os mais numerosos, os mais frívolos e os mais absurdos. O genitor alienado é completamente mau e o outro completamente bom. Apesar disto, aceitam ir com o genitor alienado, e uma vez afastados do outro genitor tornam a ser mais cooperativos.

Estágio III – Grave: Os filhos em geral estão perturbados e frequentemente fanáticosCompartilham os mesmos fantasmas paranoicos que o genitor alienador tem em relação ao outro genitor. Podem ficar em pânico apenas com a ideia de ter que visitar o outro genitor. Seus gritos, seu estado de pânico e suas explosões de violência podem ser tais que ir visitar o outro genitor é impossível. Se, apesar disto vão com o genitor alienado, podem fugir, paralisar-se por um medo mórbido, ou manter-se continuamente tão provocadores e destruidores, que devem necessariamente retornar ao outro genitor. Mesmo afastados do ambiente do genitor alienador durante um período significativo, é impossível reduzir seus medos e suas cóleras. Todos estes sintomas ainda reforçam o laço patológico que têm com o genitor alienador[4].”

Além desses, outros comportamentos podem ser observados em algumas crianças que sofrem influências de terceiros para que repudie um dos genitores. Quando perguntadas por que não desejam conviver com genitor afastado, não sabem explicar, se utilizam de racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para depreciar o genitor ausente, afirmam veementemente que chegaram a essa decisão sozinhos, não sentem culpa pela campanha denegritória que fazem contra o genitor afastado. Apoiam integralmente o agente alienante no conflito parental e para mostrarem sua lealdade fazem encenações de repúdio ao genitor afastado e seus parentes, dentre outros comportamentos comuns a quem deseja dar provas de fidelidade. 

A meu ver, a discussão se a alienação parental é ou não uma síndrome é completamente irrelevante e inútil, porque, não estamos buscando “um conjunto de sintomas que ocorrem juntos” e sim, um conjunto de ATOS praticados por quem deseja ou efetivamente consegue afastar a criança do outro genitor ou às vezes dos outros genitores, quando o afastamento é promovido pelos avós.

Procurar pelos “sintomas” da criança, é um ERRO, pois, não podemos esquecer que existem inúmeros bebês afastados de seus parentes, muitas vezes desde o parto, portanto, por serem recém nascidos, ou contarem com poucos meses de vida, não apresentam nenhuma recusa espontânea de contato com outro genitor, mas são vítimas de afastamento parental.

 “A síndrome da alienação parental não se confunde, portanto, com a mera alienação parental. Aquela geralmente é decorrente desta, ou seja, a alienação parental é o afastamento do filho de um dos genitores, provocado pelo outro, via de regra, o titular da custódia. A síndrome, por seu turno, diz respeito às sequelas (sic) emocionais e comportamentais de que vem a padecer a criança vítima daquele alijamento. Assim, enquanto a síndrome refere-se à conduta do filho que se recusa terminante e obstinadamente a ter contato com um dos progenitores e que já sofre as mazelas oriundas daquele rompimento, a alienação parental relaciona-se com o processo desencadeado pelo progenitor que intenta arredar o outro genitor da vida do filho[5].”

Possivelmente Gardner fez a correlação dos atos e consequências da alienação parental com o termo médico, “síndrome”, porque as causas e os sintomas da alienação podem se manifestar em conjunto (tal qual numa síndrome), uma vez que têm uma etiologia comum, ou seja, o “agente etiológico” (o sujeito alienante), é o responsável pelo desenvolvimento de determinada “patologia”, neste caso, os “sintomas (comportamentos)” do filho.

O que é uma síndrome para o DSM 5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais)?

Uma síndrome, pela definição médicaé um conjunto de sintomas que ocorrem juntos, e que caracterizam uma doença específica.

Para melhor compreensão, vamos usar como exemplo a “Síndrome de Down.”

Quando vemos uma criança com Síndrome de Down, reconhecemos, porque: o cabelo é fino, olhos são puxados, a cabeça é achatada na parte de trás, o nariz pequeno e achatado, o pescoço tem muita gordura na nuca, as orelhas são pequenas e localizadas abaixo da linha dos olhos, o céu da boca é mais encurvado, a boca tem menor número de dentes, tem linha única na mão, tem maior dobra no quinto dedo, o tônus muscular mole, chamado de hipotonia, os pés tem separação grande entre o primeiro e segundo dedos, etc, ou seja, podemos identificar na rua uma criança com Síndrome de Down, pelo conjunto de características, mas NÃO podemos fazer o mesmo com as crianças que sofrem com afastamento parental, porque, como já dito, nem todas as crianças apresentam os comportamentos descritos como comuns e é nesse sentido, creio eu, que o termo “alienação parental” não foi e quiçá, nem será reconhecido como uma síndrome.

Não podemos esquecer que, embora as consequências do afastamento parental seja um caso de saúde pública, no sentido de que muitos afastados ficam ansiososdepressivos e com uma série de transtornos psicossomáticos e o agente alienador tenha algum tipo de “transtorno de personalidade, entre eles o transtorno de personalidade narcisista, o distúrbio de personalidade paranoide, a histeria e transtorno de personalidade antissocial[6] e muitas crianças apresentem uma série de sintomas somáticos, NÃO podemos dizer que a alienação parental seja uma DOENÇA, como aduz o termo síndrome, mas também não podemos desconsiderar que o “conjunto de sintomas” exibidos pelas partes envolvidas em processos litigiosos de disputas de guarda não sejam sempre muito similares!  

No meu entendimento, o reconhecimento do termo “Síndrome da alienação parental” pelo DSM 5 é totalmente desnecessário, porque, outros diagnósticos são aplicáveis para TODOS os sintomas apresentados tanto pelo agente alienador como pelo genitor, filho e parentela afastada, à saber os Códigos Internacionais (CID-10) para as doenças que mais atingem os que promovem o afastamento e os que sofrem com as consequências. Para não alongar ainda mais o texto, alguns serão apenas citados e outros virão acompanhados de uma maior descrição:

V 61.03 (Z63.5) Ruptura da Família por separação ou divórcio.

V61.20 (Z62.820) Problema de Relacionamento entre Pais e Filhos.

V61.8 (Z62.891) Problema de Relacionamento com Irmão.

V61.8 (Z62.29) Educação longe dos Pais.

V61.29 (Z62.898) Criança Afetada por Sofrimento na Relação dos Pais.

F41 Outros transtornos ansiosos.

G47 Distúrbios do sono.

F 51.4 Terrores noturnos.

F60.0 Personalidade paranoica. Transtorno da personalidade caracterizado por uma sensibilidade excessiva face às contrariedades, recusa de perdoar os insultos, caráter desconfiado, tendência a distorcer os fatos interpretando as ações imparciais ou amigáveis dos outros como hostis ou de desprezo; suspeitas recidivantes, injustificadas, a respeito da fidelidade sexual do esposo ou do parceiro sexual; e um sentimento combativo e obstinado de seus próprios direitos. Pode existir uma superavaliação de sua auto-importância, havendo freqüentemente auto-referência excessiva.

F60.2 Personalidade dissocial. Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais, falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições. Existe uma baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga da agressividade, inclusive da violência. Existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade.

F60.3 Transtorno de personalidade com instabilidade emocional. Transtorno de personalidade caracterizado por tendência nítida a agir de modo imprevisível sem consideração pelas consequências; humor imprevisível e caprichoso; tendência a acessos de cólera e uma incapacidade de controlar os comportamentos impulsivos; tendência a adotar um comportamento briguento e a entrar em conflito com os outros, particularmente quando os atos impulsivos são contrariados ou censurados. Dois tipos podem ser distintos: o tipo impulsivo, caracterizado principalmente por uma instabilidade emocional e falta de controle dos impulsos; e o tipo “borderline”, caracterizado além disto por perturbações da autoimagem, do estabelecimento de projetos e das preferências pessoais, por uma sensação crônica de vacuidade, por relações interpessoais intensas e instáveis e por uma tendência a adotar um comportamento autodestrutivo, compreendendo tentativas de suicídio e gestos suicidas.

F60.4 Personalidade histriônica. Transtorno da personalidade caracterizado por uma afetividade superficial e lábil, dramatização, teatralidade, expressão exagerada das emoções, sugestibilidade, egocentrismo, autocomplacência, falta de consideração para com o outro, desejo permanente de ser apreciado e de constituir-se no objeto de atenção e tendência a se sentir facilmente ferido.

F60.8 Outros transtornos específicos da personalidade

Personalidade:

ü    excêntrica

ü    imatura

ü    narcísica

ü    passivo-agressiva

ü    psiconeurótica

ü    tipo “haltlose”

F68.10 – Transtorno factício: “Está dentre os transtornos somáticos, e se caracteriza pela falsificação de sinais ou sintomas médicos e/ou psicológicos em si mesmo ou em terceiro. No Transtorno Factício Imposto a Outro (antes Transtorno factício por procuração), o agente apresenta a vítima como doente, incapacitada ou lesionada, chegando a falsificar sinais ou induzir sintomas na vítima, e é a vítima quem recebe o diagnóstico. Era a terminologia para distúrbio de Munchausen por procuração. Sua definição é “falsificação de sinais ou sintomas físicos ou psicológicos, ou indução de lesão ou doença, associada a uma decepção” Em alguns casos, que descrevem o comportamento do(a) genitor(a) alienador(a)[7]”.

F90.0 Distúrbios da atividade e da atenção.

F91 Distúrbios de conduta. Os transtornos de conduta são caracterizados por padrões persistentes de conduta dissocial, agressiva ou desafiante.

F91.0 Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar. Transtorno de conduta caracterizado pela presença de um comportamento dissocial e agressivo (não lembrado a um comportamento de oposição, provocador ou perturbador), manifestando-se exclusiva ou quase exclusivamente em casa e nas relações com os membros da família nuclear ou as pessoas que habitam sob o mesmo teto. Para que um diagnóstico positivo possa ser feito, o transtorno deve responder, além disso, aos critérios gerais citados em F91.-; a presença de uma perturbação, mesmo grave, das relações pais-filhos não é por isso só suficiente para este diagnóstico.

F91.3 Distúrbio desafiador e de oposição. Transtorno de conduta manifestando-se habitualmente em crianças jovens, caracterizado essencialmente por um comportamento provocador, desobediente ou perturbador.

F92 Transtornos mistos de conduta e das emoções. Grupo de transtornos caracterizados pela presença de um comportamento agressivo, dissocial ou provocador, associado a sinais patentes e marcantes de depressão, ansiedade ou de outros transtornos emocionais.

F92.0 Distúrbio depressivo de conduta. Transtorno caracterizado pela presença de um transtorno de conduta (F91.-) associado a um humor depressivo marcante e persistente (F32.-), traduzindo-se por sintomas tais como tristeza profunda, perda de interesse e de prazer para as atividades usuais, sentimento de culpa e perda da esperança. O transtorno pode se acompanhar de uma perturbação do sono ou do apetite.

F93.0 Transtorno ligado à angústia de separação. Transtorno no qual a ansiedade está focalizada sobre o temor relacionado com a separação, ocorrendo pela primeira vez durante os primeiros anos da infância. Distingue-se da angústia de separação normal por sua intensidade (gravidade), evidência excessiva, ou por sua persistência para além da primeira infância, e por sua associação com uma perturbação significativa do funcionamento social.

F94.0 Mutismo eletivo. Transtorno caracterizado por uma recusa, ligada a fatores emocionais, de falar em certas situações determinadas. A criança é capaz de falar em certas situações, mas recusa-se a falar em outras determinadas situações.

F95.0 Tique transitório. Transtorno que responde aos critérios gerais de um tique, mas que não persiste além de doze meses. Trata-se habitualmente do piscamento dos olhos, mímicas faciais ou de movimentos bruscos da cabeça.

F95.1 Tique motor ou vocal crônico. Transtorno que responde aos critérios de um tique, caracterizado pela presença que de tiques motores, quer de tiques vocais mas não os dois ao mesmo tempo. Pode-se tratar de um tique isolado, ou mais frequentemente, de tiques múltiplos, persistindo durante mais de um ano.

CID 10   F98.0 Enurese de origem não-orgânica.

CID 10   F98.1 Encoprese de origem não orgânica.

CID 10 – F98.2 Transtorno de alimentação na infância.

CID 10 – F98.5 Gagueira.

F98.8 Outros transtornos comportamentais e emocionais especificados com início habitualmente na infância ou adolescência:

ü    Comer unhas

ü    Déficit de atenção sem hiperatividade

ü    Enfiar os dedos no nariz

ü    Masturbação exagerada

ü    Sucção do polegar

F98.6 Linguagem precipitada. A linguagem precipitada é caracterizada por um débito verbal anormalmente rápido e um ritmo irregular (sem repetições nem hesitações), suficientemente intenso para tornar difícil a inteligibilidade.

995.51 Abuso psicológico infantil. “atos verbais ou simbólicos, não acidentais, por pai ou cuidador, que têm um potencial razoável para resultar em danos psicológicos significativos para a criança[8].”

Para finalizar, deixo aqui algumas reflexões:

Com tantos diagnósticos catalogados no DSM 5 aplicáveis para os sintomas apresentados pelas partes envolvidas no afastamento parental, será que precisamos de mais um?  

Pra que ter reconhecida uma síndrome se a Lei fala de atos?

Se o Richard Gardner nunca tivesse nascido o comportamento das crianças atingidas pelo afastamento parental seria diferente?

Se a Lei for revogada, porque a síndrome não está no DSM 5, os ATOS de alienação parental vão cessar?

A terra deixou de ser redonda, por que durante milênios acreditou-se que ela era plana?

[1] DSM 5 em PDF, in: https://blogs.sapo.pt/cloud/file/b37dfc58aad8cd477904b9bb2ba8a75b/obaudoeducador/2015/DSM%20V.pdf

[2] Idem

[3] http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13352

[4] Gardner, R – O papel do judiciário no entrincheiramento da Síndrome de Alienação Parental, 2002 in:

   https://www.derechoycambiosocial.com/revista018/alienacion%20parental.htm#_ftn7

[5] FONSECA. Priscila, M. P. Corrêa. “Síndrome da Alienação Parental” – artigo publicado na Revista do CAO Cível nº 15 – Ministério Público do Estado do Pará, jan/dez 2009, Revista IBDFAM – ano 8, nº 40, Fev/Mar/2007, Revista Pediatria Faculdade de Medicina da USP – SP – vol. 28 nº 3/2006.

[6] In: http://studylibpt.com/doc/3835839/avaliacao-de-transtornos-de-personalidade

[7] SILVA. Denise, Perissini. Alienação Parental no DSM 5.

https://psicologado.com.br/atuacao/psicologia-juridica/alienacao-parental-no-dsm-5

[8] SILVA, Denise. Ob, cit.

texto do blog de Liliane Santi

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Falsas Denúncias de Abuso Sexual feitas via Disque 100


O Disque 100 é um serviço que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

“O serviço pode ser considerado como “Pronto Socorro” dos Direitos Humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.”

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos dentre eles os de maus tratos, negligência e violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes.

E como todo serviço público, também recebe muitas DENÚNCIAS FALSAS, porque é possível fazer a falsa comunicação do suposto crime de forma anônima.  O Ministério dos Direitos Humanos recebe a denúncia anônima e fornece número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar seu andamento e isso vira uma “ARMA PODEROSA” nas mãos dos alienadores parentais.

A não necessidade de identificação encoraja o denunciante. Estranhamente não são apenas as mães que alegam abuso sexual envolvendo pais e filhos no contexto da separação conjugal. Avós e pais também intentam sucessivamente a interrupção ou obstrução de convívio da criança com a mãe e ou com o padrasto.

Geralmente antes da acusação de abuso sexual o denunciante já fez várias investidas para afastar a criança do acusado, como acusação de maus tratos e ou negligência. A alegação de molestação sexual é a “última cartada” dada pelo alienador, pois o acusador entende que geralmente basta uma alegação dessa gravidade para que a convivência da criança com o acusado seja imediatamente interrompida como medida de proteção.

As consequências jurídicas para o acusado são graves e as emocionais são imensuráveis. A criança também não sai ilesa, já que é exposta a inúmeros e repetitivos procedimentos exploratórios e invasivos para o diagnóstico da violência alegada, como o exame sexológico, depoimentos na Delegacia, no hospital, no Instituto Médico Legal, no fórum para a psicóloga, assistente social e muitas vezes em audiências.  

Vítimas de falsas acusações geralmente são hostilizadas em grupos de “WhatsApp” ou nas Redes Sociais, muitas vezes nas páginas da própria família que acusa, de amigos ou da escola dos filhos. Os conhecidos, amigos e familiares deixam de interagir com o suposto abusador com medo que suas crianças sejam as “próximas vítimas”. 

Não raro por causa dos boatos os acusados precisam até se mudarem de cidade. Perdem o emprego, a saúde física, emocional e financeira, isso quando não perdem a vida por agressões de terceiros ou por suicídio. 

As consequências advindas de uma inverdade como essa pode ser catastrófica na vida do/a acusado/a. Mentir não é crime – mas escrever ou propagar mentiras sobre outras pessoas nas Redes Sociais, sim. “Tudo o que você disser que se traduzir em um dano moral a alguém ou ainda aquilo que, porventura, gerar algum prejuízo a alguém e acabar resultando em vantagem para quem profere esse comentário pode implicar em uma situação que encontra enquadramento na esfera criminal”, diz Demétrius Gonzaga de Oliveira, delegado-titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná.

“No Código Penal brasileiro, essas implicações legais ligadas a boatos se enquadram nos chamados crimes de honra:

Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.”

Não raro avós maternas ou paternas que criaram os netos acusam a/o filha/o ou marido/esposa desta/e de abusarem dos filhos para conseguir liminarmente a guarda dos infantes. Por esse motivo, é de extrema relevância analisar minunciosamente o contexto em que se deu a acusação e como estava o relacionamento do acusado com o denunciante na época da denúncia. Temos que levar em conta os “ganhos secundários” que acusador poderia obter com a acusação (a guarda do infante, por exemplo).

Muitas vezes, sem saber da verdade as pessoas compartilham uma postagem e até chamam o acusado in box para proferir xingamentos.

 Ofensas públicas e ou compartilhamentos de inverdades podem gerar “consequências, se não na esfera criminal, muitas vezes na esfera cível. Tem situações que você não encontra respaldo como crime, mas, pelo fato de ter usado indevidamente o nome ou a imagem de outra pessoa, acaba encontrando repercussão na esfera cível.”

Em casos de FAMÍLIA todas as denúncias devem ser tratadas com cautela, especialmente as anônimas!

O advogado Alex Leon Ades explica que “Considerando o anonimato, indispensável seria recebê-la com extrema cautela, de forma que as investigações não desprezassem a igual possibilidade de tratar-se de acusação inverídica, e da tentativa de manipular o aparelho para agir contra determinada pessoaNa maioria das vezes, a motivação da denúncia nada tem a ver com o interesse público, mas com o interesse pessoal do denunciante em prejudicar o denunciado.”

O denunciante age de má fé sabendo que indiscutivelmente resultados nefastos vão afetar grandemente o cotidiano do acusado, mas se esquece que na FALSA acusação de abuso sexual a principal VÍTIMA é sempre a criança que será alijada de quem ama sem nem ter noção do porquê.

Felizmente muitas vezes depois de muitos transtornos as autoridades concluem que a acusação era falsa, mas os danos emocionais causados ao acusado são infelizmente irreversíveis!

Os efeitos das falsas acusações me fazem lembrar de um conto judaico onde um homem percorreu a cidade caluniando o sábio local, mais tarde se deu conta do dano causado e se prontificou a fazer qualquer coisa pra reparar o seu erro.  “O sábio disse que só tinha um pedido: que o caluniador apanhasse um travesseiro de penas subisse numa montanha e o abrisse, espalhando as penas ao vento. Embora intrigado com o pedido, o caluniador fez o que lhe foi pedido e, daí, voltou a falar com o sábio.

– Estou perdoado, perguntou.

-Primeiro, vá e junte todas as penas, respondeu o sábio.

– Mas como? O vento já as espalhou!

-Reparar o dano causado pelas suas palavras é tão difícil como recolher todas as penas.”

Quando de verdade uma criança é molestada sexualmente o fato se torna um “segredo de família”. Toda vez que o denunciante sair por aí espalhando a noticia para vizinhos, parentes, amigos, desconhecidos, motorista do transporte escolar, professoras, coordenadoras, diretoras da escola, grupos de “WhatsApp”, Redes Sociais, DESCONFIE, porque a pessoa não está preservando a intimidade e identidade da vítima de um crime tão grave como o do estupro, abuso sexual ou incesto!

E em relação à denúncia anônima (EM CASOS DE FAMÍLIA) só demonstra o caráter BAIXO e COVARDE de quem se utiliza do anonimato pra complicar a vida alheia.

texto do blog de Liliane Santi

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